Confirmação anual da informação – Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) Quando não existam alterações aos dados anteriormente declarados deve ser efetuada uma confirmação da informação. A confirmação… Ler mais →
Publicada lei que prorroga IVA Zero até final do ano O IVA Zero sobre o cabaz de produtos alimentares não terminou no fim de outubro, como inicialmente previsto,… Ler mais →
Alterações à Lei do Tabaco ainda não entraram em vigor Na sequência de algumas notícias que deram conta da entrada em vigor das alterações à Lei do Tabaco… Ler mais →
Aberta 2.ª fase de candidaturas à medida “Internacionalização via E-Commerce” Está a decorrer, até 20 de outubro, a 2.ª fase de candidaturas à medida “Internacionalização via E-Commerce” para… Ler mais →
ATGo: Finanças lança aplicação para trabalhadores independentes A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) lançou uma nova aplicação, a ATGo, para os trabalhadores independentes. A app tem como objetivo… Ler mais →
Abertura candidaturas Estágios ATIVAR.PT O 2.º período de candidaturas à medida Estágios ATIVAR.PT decorre entre as 9h00 do dia 15 de setembro de 2023 e o dia em que for atingida a dotação orçamental… Ler mais →