Abertura candidaturas Estágios ATIVAR.PT O 2.º período de candidaturas à medida Estágios ATIVAR.PT decorre entre as 9h00 do dia 15 de setembro de 2023 e o dia em que for atingida a dotação orçamental… Ler mais →
PRÉMIO DE BOAS PRÁTICAS DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL NA REGIÃO CENTRO 2023 A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. convida todas as entidades a… Ler mais →
FUNDOS COMPENSAÇÃO Face às dúvidas que têm sido colocadas sobre a obrigatoriedade de pagamento, aos Fundos de Compensação do Trabalho, respeitantes ao mês de Abril informa-se que, de… Ler mais →
A disponibilização e divulgação do custo das linhas telefónicas para contacto do consumidor Foi publicada a Lei nº 14/2023, de 06 de Abril, que veio alterar o Decreto-Lei nº… Ler mais →
MIRR 2022 A inscrição no SIRER (inserido na plataforma SILiAmb) é individual, por cada organização (NIF/NIPC). Cada organização deverá, posteriormente, registar no SILiAmb os estabelecimentos que se encontrem… Ler mais →
Aprovado novo regime jurídico para as linhas de apoio a consumidores Foi publicado o Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 de julho que estabelece o regime aplicável à disponibilização… Ler mais →