Abertura candidaturas Estágios ATIVAR.PT O 2.º período de candidaturas à medida Estágios ATIVAR.PT decorre entre as 9h00 do dia 15 de setembro de 2023 e o dia em que for atingida a dotação orçamental… Ler mais →
FUNDOS COMPENSAÇÃO Face às dúvidas que têm sido colocadas sobre a obrigatoriedade de pagamento, aos Fundos de Compensação do Trabalho, respeitantes ao mês de Abril informa-se que, de… Ler mais →
A disponibilização e divulgação do custo das linhas telefónicas para contacto do consumidor Foi publicada a Lei nº 14/2023, de 06 de Abril, que veio alterar o Decreto-Lei nº… Ler mais →
MIRR 2022 A inscrição no SIRER (inserido na plataforma SILiAmb) é individual, por cada organização (NIF/NIPC). Cada organização deverá, posteriormente, registar no SILiAmb os estabelecimentos que se encontrem… Ler mais →
Aprovado novo regime jurídico para as linhas de apoio a consumidores Foi publicado o Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 de julho que estabelece o regime aplicável à disponibilização… Ler mais →
Covid-19. Governo anuncia conclusões do Conselho de Ministros Um dia depois da reunião com especialistas no Infarmed para debater a situação da pandemia de covid-19 em Portugal, o… Ler mais →