MEDIDAS DE DESCONFINAMENTO O Primeiro-Ministro, António Costa, anunciou esta quinta-feira as medidas tomadas e decorrentes do “Estado de Calamidade” e que afetam transportes, escolas, comércio, restauração, cultura, desporto, comportamento… Ler mais →
Inforegisto – Sociedade de Serviços S.A Avenida Beato Nuno, Lt. 6 – 411 Cova da Iria 2495-401 Fátima Tel: (+351) 249 533 318 E-Mail: geral@inforegisto.pt Web: www.inforegisto.pt … Ler mais →
Apoios Excepcionais para Sector Turismo Pandemia Covid-19 O Decreto-lei 17/2020 de 23 de Abril estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor do turismo, no âmbitoda pandemia da… Ler mais →
Prorrogação do Estado de Emergência O presente decreto, Decreto n.º 2-C/2020, procede à renovação da execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º… Ler mais →
Apoios Excepcionais Pandemia Covid-19 A Portaria n.º 94-A/2020, regulamenta os procedimentos de atribuição dos apoios excecionais de apoio à família, dos apoios extraordinários à redução da atividade económica… Ler mais →
Moratória de Rendas A Portaria n.º 91/2020 de 14 de abril, define, em execução do disposto no n.º 2 do artigo 3.º da Lei n.º 4 -C/2020, de… Ler mais →