AVISO PRR: Requalificação E Alargamento Da Rede De Respostas Sociais

AVISO PRR: Requalificação e alargamento da rede de respostas sociais

Objeto: Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidades e famílias.
Âmbito setorial: Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas.
Período de Execução: Máximo de 24 meses, não podendo prolongar-se para além de 31 de março de 2026.
Valências elegíveis: No âmbito do presente aviso são elegíveis as candidaturas que incidam na criação e remodelação de lugares nas seguintes respostas sociais elegíveis:

Creche;
Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI);
Centro de Dia;
Serviço de Apoio Domiciliário (SAD);
Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI);
Residência Autónoma, desde que não esteja acoplada a nenhuma outra resposta social de natureza residencial.

Área Geográfica: Portugal Continental.
Despesas Elegíveis: Construção de raiz, ampliação, remodelação, reabilitação e/ou reconstrução de edifício ou fração autónoma para desenvolvimento de resposta social elegível.
Condições de atribuição do financiamento: Subvenção não reembolsável (fundo perdido), assumindo a modalidade de reembolso de custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos.
Taxa de Financiamento: A taxa de financiamento é de 100% do investimento elegível apurado até ao limite do custo padrão.
Período de candidaturas: 07 de dezembro de 2021 e 22 de fevereiro de 2022.

Para mais informações contacte-nos.

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Publicado em 03/05/2017 por Economia e Finanças

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