O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de apoios, no valor global de cerca de 150 milhões de euros por mês, para reduzir o impacto do aumento dos preços dos combustíveis na economia das famílias e das empresas, anunciou o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.

O Primeiro-Ministro recordou que, logo no primeiro aumento de preços, a 9 de março, o Governo introduziu uma regra de redução do ISP sempre que a subida dos combustíveis ultrapasse os 10 cêntimos. Esta medida faz com que o desconto ronde atualmente cerca de 20 cêntimos por litro no gasóleo e 16 cêntimos na gasolina.

Para o período entre 1 de abril e 30 de junho, foram agora aprovados apoios extraordinários e temporários:

• +10 cêntimos por litro para o gasóleo profissional, até um limite de 15 mil litros, aplicável a veículos de transporte de mercadorias com mais de 35 toneladas e a autocarros com mais de 22 lugares;
• +10 cêntimos por litro no gasóleo colorido e marcado para os setores agrícola, florestal, das pescas e da aquicultura, a pagar pelo IFAP.

Estes apoios aplicam-se nas semanas em que o preço médio dos combustíveis esteja mais de 10 cêntimos acima do registado na semana de 2 a 6 de março, antes do primeiro aumento.

Foram ainda aprovados apoios diretos, pagos de uma só vez:

• Associações humanitárias de bombeiros: 360 euros por veículo pesado e 120 euros nos restantes casos;
• Empresas de transporte em táxi: 120 euros por veículo;
• Instituições particulares de solidariedade social (IPSS): 600 euros por instituição.

Segundo Luís Montenegro, “o equilíbrio financeiro que tem norteado a nossa política dá-nos melhores condições para enfrentar as adversidades”, sublinhando, no entanto, a necessidade de continuar a gerir com “equilíbrio, responsabilidade e prudência”.

O Primeiro-Ministro destacou ainda que a duração e o impacto da atual perturbação económica são ainda incertos, sendo prioridade do Governo “atenuar os efeitos na vida dos portugueses, preservar a capacidade financeira do Estado e ajustar as medidas em função da evolução da situação, sem comprometer o esforço coletivo de consolidação das contas públicas”.

Fonte: Portugal.gov